Mesmo com a drástica redução de ajuizamento de ações após a Reforma Trabalhista de 2017, o cenário trabalhista ainda demanda uma infinidade de processos e procedimentos. Por isso, para não entrar nessa estatística demasiadamente grande, o ideal é conhecer os principais motivos de processos trabalhistas e como evita-los. Confira agora nesse artigo os principais motivos e como diminuir os riscos de sofrer esses processos.
Principais motivos de processos trabalhistas – fuja deles!
Muitos sabem que um dos principais motivos das empresas terem prejuízos consideráveis, são os processos trabalhistas que podem ocorrer. Veja quais são os principais motivos para os mesmos acontecerem e evite-os:
1. Verbas rescisórias incompletas
Um profissional regularmente contratado possui direitos legais expressamente previstos na legislação ordinária e, também, nas convenções coletivas e contratos individuais. Por isso, o descumprimento desses direitos é uma das principais causas para o ajuizamento de demandas trabalhistas.
Dessa forma, é fundamental contar com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de Recursos Humanos, além do corpo jurídico. Assim é possível efetuar os cálculos de forma correta e dentro do prazo, evitando multas e ações judiciais, que custará tempo e dinheiro.
2. Horas extras não remuneradas
Uma das causas mais comuns presentes nos processos trabalhistas referem-se a discussão sobre horas extras não remuneradas. Aqui o cenário é quase sempre obscuro, principalmente nas atividades que são difíceis de serem controladas. Exemplos são motoristas, entregadores, consultores, programadores em home office, etc., pois, as formas de evitar esse problema são mais complexas.
Em muitos casos é necessário lançar mão de tecnologias que sejam capazes de monitorar o fluxo de atividades dos funcionários, sem que isso infrinja em ofensas ou constrangimentos aos mesmos.
Priorizar sempre a transferência e ajustes prévios de horas extras e seus respectivos pagamentos, pode ser a melhor forma de evitar surpresas no final do mês ou no final do contrato, ocasionando um processo trabalhista contra sua empresa.
3. Pagamento de adicionais (insalubridade, periculosidade e noturno)
Além do salário ajustado para cada categoria, diversos setores exigem o pagamento de adicionais. O adicional de insalubridade envolve a proteção e a compensação ao profissional que fica exposto a condições nocivas, devido à sua atividade profissional.
Por sua vez, o adicional noturno, como o próprio nome já diz, refere-se ao adicional devido para o profissional que desenvolve suas atividades fora do horário usual, atuando no período noturno. Todas as funções que apresentam algum desses riscos, devem receber um percentual adicional de insalubridade que pode variar entre 10% e 40%, sendo o valor relativo aos graus mínimo e máximo, de acordo com cada caso.
O não pagamento desses adicionais também estão no topo da lista dos principais motivos de processos trabalhistas contra as empresas. Por isso, não se descuide quanto à legislação nesse sentido, para evitar o seu envolvimento com o Poder Judiciário.
4. Indenizações por danos morais
Sem dúvidas, as indenizações por danos morais estão no topo da lista quando se trata dos principais motivos de processos trabalhistas. Além das irregularidades ocorridas nas empresas nas tratativas e na gestão dos funcionários, o tema é muito abrangente e muita gente acaba se confundindo ou “tentando” uma aventura jurídica.
Isso porque o dano moral propriamente dito envolve, necessariamente, que haja um constrangimento ao colaborador causado por algo ou alguém envolvido no processo da empresa.
Não é incomum que diversos profissionais se sintam ofendidos por situações rotineiras, tais como uma simples demissão sem justa causa ou até mesmo mal-entendidos durante um feedback. Por isso, zelar pelo tratamento respeitoso com os funcionários certamente evitará o ajuizamento de um processo trabalhista.
Você já conhecia os principais motivos de processos trabalhistas?
De modo geral, cumprir a legislação trabalhista e zelar pelo tratamento respeitoso no ambiente profissional deveria ser o suficiente para não haver processos trabalhistas.
No entanto, sabemos que a extensa legislação, aliada a alta carga tributária, afetam o cumprimento e até mesmo a compreensão desses temas. Conhecer os tipos de vínculos trabalhistas, por exemplo, e até mesmo oferecer sempre um feedback assertivo, são atitudes essenciais para não ter surpresas com processos.
Agora que você já sabe quais são os principais motivos de processos trabalhistas, conte com profissionais qualificados e use a tecnologia a seu favor para minimizar falhas que acabem em ações judiciais. Se você gostou do artigo ou ficou com alguma dúvida, compartilhe conosco aqui embaixo.
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