Muito se ouve falar na alta demanda atual por profissionais de TI, principalmente vagas para programadores. Acredita-se que isso se deve principalmente pela pandemia e a necessidade imediata de soluções tecnológicas para suprir tudo que a população teve de começar a fazer, totalmente de forma remota.
Em meio a esse cenário, um outro fenômeno começou a ocorrer: a evasão de profissionais de TI no Brasil. Enfim, tudo isso tende a dificultar o recrutamento e seleção de profissionais brasileiros, restando a alternativa da busca de mão de obra estrangeira.
Confira então esse conteúdo e descubra como contratar um profissional estrangeiro.
Profissional estrangeiro: como contratar
Uma prática cada vez mais comum, a contratação de profissionais estrangeiros envolve algumas burocracias e adequações legais que precisam ser entendidas para que não haja nenhum processo trabalhista posteriormente.
Além disso, algumas dicas valiosas como manter um bom contrato de terceirização (se esse for o caso) é importante para que a contratação seja tranquila.
Veja as dicas que trouxemos aqui para te ajudar na contratação de um profissional estrangeiro:
- Solicite a autorização de trabalho
Antes de mais nada é necessário pedir autorização de trabalho do profissional estrangeiro à Coordenação Geral de Imigração (CGI). Esse é o órgão do Ministério do Trabalho responsável por regular a entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil.
Após a aprovação, a CGI solicita o preenchimento de um formulário com informações sobre o profissional e a empresa, além da apresentação de documentos. No entanto, vale ressaltar que alguns profissionais estrangeiros considerados sob condições especiais não precisam dessa autorização. Esses estrangeiros são:
- de Portugal;
- casados com brasileiros;
- que possuem filhos brasileiros;
- que vivem no Brasil há mais de dez anos.
- Apresentação de documentos do profissional
Depois de pedida essa autorização (não é necessário aguardar o retorno do CGI), o profissional tem até 90 dias a partir da sua entrada no Brasil, para apresentar à CGI seus documentos de PIS/PASEP e CPF/MF, bem como uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Obtenção de visto
Após a finalização dos passos anteriores, o profissional deve solicitar um visto de trabalho ao Ministério das Relações Exteriores, pois é proibido exercer atividade profissional possuindo somente visto de estudante ou de turismo.
Vale frisar que para emissão desse tipo de visto é necessário que alguma empresa brasileira já tenha intenção de contratar o profissional estrangeiro.
- Atendimento dos aspectos legais desse tipo de contratação
Veja agora quais são os aspectos legais a serem considerados para realizar a contratação de estrangeiros de forma correta:
- Contrato de trabalho
É necessário que o contrato de trabalho seja assinado pelas partes envolvidas antes do primeiro dia de trabalho, pois, esse documento deve ser enviado ao consulado na solicitação do visto.
É importante saber também, que o primeiro contrato de trabalho deve ser temporário, assim como o visto será. Somente após liberação do visto permanente é que o contrato poderá ter prazo indeterminado.
- Proporcionalidade
Para quem não sabe, há uma determinação denominada proporcionalidade que define o percentual de profissionais da empresa, que devem ser de origem local. No Brasil é preciso que 2/3 da mão de obra de qualquer empresa seja de profissionais brasileiros.
É ainda necessário justificar o motivo da contratação de um estrangeiro aos órgãos competentes.
- Direitos trabalhistas
Profissionais estrangeiros possuem os mesmos direitos trabalhistas de qualquer profissional brasileiro e esses direitos devem ser respeitados a fim de evitar processos trabalhistas.
Qual sua motivação para buscar profissionais estrangeiros?
Considerando o alto volume de profissionais brasileiros procurando uma oportunidade de trabalho, o que te motiva a buscar um estrangeiro? Você acha que para alguns cargos e especializações falta mão de obra qualificada no Brasil? Enfim, deixe aqui a sua opinião e comentários.
Mas se você estiver do “outro lado da moeda” e é um profissional brasileiro que deseja trabalhar fora, confira nosso artigo com dicas para trabalhar no exterior.
Recrute um desenvolvedor!
Está procurando um desenvolvedor para sua empresa? A ProgramaThor é o melhor lugar para encontrar este profissional. Nossa plataforma é totalmente focada em desenvolvedores. Para se candidatar, exigimos que os desenvolvedores sejam compatíveis à sua vaga.
Ainda não testou? Cadastre-se e ganhe 30 dias para testar a plataforma e divulgar até 5 vagas sem custo.
Sobre o autor
