A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o pro\u00edbe a recontrata\u00e7\u00e3o de ex-empregados. Por\u00e9m, se a recontrata\u00e7\u00e3o lesar os direitos trabalhistas (conhe\u00e7a aqui<\/a> os principais motivos de processos trabalhistas), mesmo sem inten\u00e7\u00e3o, ela ser\u00e1 considerada nula. Ent\u00e3o, vamos tratar dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o na hora de realizar uma recontrata\u00e7\u00e3o. Vale lembrar inclusive, que se a sua empresa pratica o Outplacement<\/em><\/a>, as recontrata\u00e7\u00f5es tendem a ser muito mais simples!<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, inclusive quando se tratar de contrato de experi\u00eancia, deve ser aguardado o prazo m\u00ednimo de seis meses para nova contrata\u00e7\u00e3o por prazo determinado. Se o prazo n\u00e3o for cumprido, ser\u00e1 considerada contrata\u00e7\u00e3o por prazo indeterminado. Existe uma exce\u00e7\u00e3o, que pode ocorrer se o t\u00e9rmino do primeiro contrato dependeu da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados ou da realiza\u00e7\u00e3o de certos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n A finalidade do contrato de experi\u00eancia \u00e9 justamente avaliar o desempenho do empregado para as atividades laborais e tamb\u00e9m \u00e9 voltado para a adapta\u00e7\u00e3o do trabalhador ao cotidiano da organiza\u00e7\u00e3o. Se, j\u00e1 foi realizado o prazo de experi\u00eancia nessa fun\u00e7\u00e3o, um novo contrato de experi\u00eancia \u00e9 considerado inv\u00e1lido.<\/p>\n\n\n\n A exce\u00e7\u00e3o ocorre quando \u00e9 poss\u00edvel comprovar que as atividades da fun\u00e7\u00e3o foram alteradas de maneira significativa. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel justificar um novo contrato de experi\u00eancia, pois \u00e9 necess\u00e1rio avaliar o desempenho e adapta\u00e7\u00e3o dentro dessa nova realidade.<\/p>\n\n\n\n Sem justa causa<\/strong>: Quando o empregado \u00e9 dispensado sem justa causa, deve ser aguardado o prazo de 90 dias contados da rescis\u00e3o contratual, antes de celebrar novo contrato. Se o prazo n\u00e3o for cumprido, pode ser considerado processo fraudulento, pelo fato de ficar configurado que o intuito da rescis\u00e3o era sacar o FGTS que n\u00e3o seria por direito naquele momento.<\/p>\n\n\n\n Pedido de demiss\u00e3o<\/strong>: Nesse caso, n\u00e3o h\u00e1 prazo m\u00ednimo para recontrata\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de configurar rescis\u00e3o fraudulenta, uma vez que quando o empregado pede demiss\u00e3o, h\u00e1 tem o direito de sacar o FGTS. <\/p>\n\n\n\n H\u00e1 apenas um detalhe de aten\u00e7\u00e3o, se o novo contrato for celebrado dentro de 60 dias, ser\u00e1 retomada a contagem do per\u00edodo aquisitivo de f\u00e9rias do contrato anterior, que j\u00e1 foi rescindido. Se o prazo for respeitado, \u00e9 como se fosse uma nova contrata\u00e7\u00e3o, para fins de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> de m\u00e3o-de-obra<\/strong>: Atualmente, est\u00e1 muito comum a contrata\u00e7\u00e3o de colaboradores como Pessoa Jur\u00eddica, o famoso PJ. Mas, consta na legisla\u00e7\u00e3o que o empregado que for demitido n\u00e3o poder\u00e1 prestar servi\u00e7os para esta mesma empresa na qualidade de empregado de empresa prestadora de servi\u00e7os antes do prazo de 18 meses, contados a partir da demiss\u00e3o do empregado.<\/p>\n\n\n\n Redu\u00e7\u00e3o salarial na recontrata\u00e7\u00e3o<\/strong>: N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, a n\u00e3o ser que ocorra uma negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Portanto, mesmo que seja celebrado novo contrato de trabalho, aqui estamos falando da mesma fun\u00e7\u00e3o, \u00e9 entendido que o sal\u00e1rio do empregado n\u00e3o pode ser reduzido, a n\u00e3o ser que ocorra essa negocia\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Em se tratando de nova fun\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consta impedimentos na legisla\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, pode ocorrer contrata\u00e7\u00e3o com sal\u00e1rio inferior desde que seja uma fun\u00e7\u00e3o diferente. N\u00e3o deixe de aplicar uma pol\u00edtica de cargos e sal\u00e1rios<\/a> na sua empresa, para ter uma gest\u00e3o mais efetiva de custos, inclusive.<\/p>\n\n\n\n Para efeitos legais, deve ser emitido um novo contrato de trabalho, assim como um novo registro em carteira e realizar todos os procedimentos como se estivesse contratando o empregado pela primeira vez.<\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece todos os cuidados que merecem aten\u00e7\u00e3o no momento de realizar uma recontrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma escolha e decidir se realmente \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para a sua empresa ou se ir\u00e1 entrar para o grupo das empresas que n\u00e3o permitem recontrata\u00e7\u00e3o. Para d\u00favidas e coment\u00e1rios a respeito deste assunto, nos escreva aqui embaixo.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 procurando um desenvolvedor para sua empresa? A ProgramaThor \u00e9 o melhor lugar para encontrar este profissional. 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<\/a><\/figure>\n\n\n\nProcedimentos de recontrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que voc\u00ea achou desse conte\u00fado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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