{"id":3257,"date":"2021-08-06T10:00:00","date_gmt":"2021-08-06T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/programathor.com.br\/blog\/?p=3257"},"modified":"2021-08-06T08:12:02","modified_gmt":"2021-08-06T11:12:02","slug":"processos_trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/programathor.com.br\/blog\/processos_trabalhistas\/","title":{"rendered":"Principais motivos de processos trabalhistas: fique atento!"},"content":{"rendered":"\n<p>Mesmo com a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de ajuizamento de a\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a Reforma Trabalhista de 2017, o cen\u00e1rio trabalhista ainda demanda uma infinidade de processos e procedimentos. Por isso, para n\u00e3o entrar nessa estat\u00edstica demasiadamente grande, o ideal \u00e9 conhecer os principais motivos de processos trabalhistas e como evita-los. Confira agora nesse artigo os principais motivos e <a href=\"https:\/\/programathor.com.br\/blog\/diminua-os-riscos-de-processos-trabalhistas-na-sua-empresa\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=processos_trabalhistas\">como diminuir os riscos de sofrer esses processos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Principais motivos de processos trabalhistas \u2013 fuja deles!<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Muitos sabem que um dos principais motivos das empresas terem preju\u00edzos consider\u00e1veis, s\u00e3o os processos trabalhistas que podem ocorrer. Veja quais s\u00e3o os principais motivos para os mesmos acontecerem e evite-os:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1. Verbas rescis\u00f3rias incompletas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um profissional regularmente contratado possui direitos legais expressamente previstos na legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria e, tamb\u00e9m, nas conven\u00e7\u00f5es coletivas e contratos individuais. Por isso, o descumprimento desses direitos \u00e9 uma das principais causas para o ajuizamento de demandas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, \u00e9 fundamental contar com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de Recursos Humanos, al\u00e9m do corpo jur\u00eddico. Assim \u00e9 poss\u00edvel efetuar os c\u00e1lculos de forma correta e dentro do prazo, evitando multas e a\u00e7\u00f5es judiciais, que custar\u00e1 tempo e dinheiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. Horas extras n\u00e3o remuneradas&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Uma das causas mais comuns presentes nos processos trabalhistas referem-se a discuss\u00e3o sobre horas extras n\u00e3o remuneradas. Aqui o cen\u00e1rio \u00e9 quase sempre obscuro, principalmente nas atividades que s\u00e3o dif\u00edceis de serem controladas. Exemplos s\u00e3o motoristas, entregadores, consultores, <a href=\"https:\/\/programathor.com.br\/blog\/contratar-um-programador-remoto\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=processos_trabalhistas\">programadores em <em>home office<\/em><\/a>, etc., pois, as formas de evitar esse problema s\u00e3o mais complexas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em muitos casos \u00e9 necess\u00e1rio lan\u00e7ar m\u00e3o de tecnologias que sejam capazes de monitorar o fluxo de atividades dos funcion\u00e1rios, sem que isso infrinja em ofensas ou constrangimentos aos mesmos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Priorizar sempre a transfer\u00eancia e ajustes pr\u00e9vios de horas extras e seus respectivos pagamentos, pode ser a melhor forma de evitar surpresas no final do m\u00eas ou no final do contrato, ocasionando um processo trabalhista contra sua empresa.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/programathor.com.br\/jobs\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=processos_trabalhistas\"><img decoding=\"async\" width=\"700\" height=\"380\" src=\"https:\/\/programathor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/vaga-desenvolvedor-1-2.jpg\" alt=\"Vagas ProgramaThor - processos trabalhistas\" class=\"wp-image-2279\" srcset=\"https:\/\/programathor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/vaga-desenvolvedor-1-2.jpg 700w, https:\/\/programathor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/vaga-desenvolvedor-1-2-300x163.jpg 300w, https:\/\/programathor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/vaga-desenvolvedor-1-2-676x367.jpg 676w\" sizes=\"(max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>3. Pagamento de adicionais (insalubridade, periculosidade e noturno)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do sal\u00e1rio ajustado para cada categoria, diversos setores exigem o pagamento de adicionais. O adicional de insalubridade envolve a prote\u00e7\u00e3o e a compensa\u00e7\u00e3o ao profissional que fica exposto a condi\u00e7\u00f5es nocivas, devido \u00e0 sua atividade profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>Por sua vez, o adicional noturno, como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, refere-se ao adicional devido para o profissional que desenvolve suas atividades fora do hor\u00e1rio usual, atuando no per\u00edodo noturno. Todas as fun\u00e7\u00f5es que apresentam algum desses riscos, devem receber um percentual adicional de insalubridade que pode variar entre 10% e 40%, sendo o valor relativo aos graus m\u00ednimo e m\u00e1ximo, de acordo com cada caso.<\/p>\n\n\n\n<p>O n\u00e3o pagamento desses adicionais tamb\u00e9m est\u00e3o no topo da lista dos principais motivos de processos trabalhistas contra as empresas. Por isso, n\u00e3o se descuide quanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nesse sentido, para evitar o seu envolvimento com o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4. Indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sem d\u00favidas, as indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais est\u00e3o no topo da lista quando se trata dos principais motivos de processos trabalhistas. Al\u00e9m das irregularidades ocorridas nas empresas nas tratativas e na gest\u00e3o dos funcion\u00e1rios, o tema \u00e9 muito abrangente e muita gente acaba se confundindo ou \u201ctentando\u201d uma aventura jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque o dano moral propriamente dito envolve, necessariamente, que haja um constrangimento ao colaborador causado por algo ou algu\u00e9m envolvido no processo da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 incomum que diversos profissionais se sintam ofendidos por situa\u00e7\u00f5es rotineiras, tais como uma simples demiss\u00e3o sem justa causa ou at\u00e9 mesmo mal-entendidos durante um <a href=\"https:\/\/programathor.com.br\/blog\/tipos-de-feedback\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=processos_trabalhistas\"><em>feedback<\/em><\/a>. Por isso, zelar pelo tratamento respeitoso com os funcion\u00e1rios certamente evitar\u00e1 o ajuizamento de um processo trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Voc\u00ea j\u00e1 conhecia os principais motivos de processos trabalhistas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>De modo geral, cumprir a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e zelar pelo tratamento respeitoso no ambiente profissional deveria ser o suficiente para n\u00e3o haver processos trabalhistas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, sabemos que a extensa legisla\u00e7\u00e3o, aliada a alta carga tribut\u00e1ria, afetam o cumprimento e at\u00e9 mesmo a compreens\u00e3o desses temas. Conhecer os <a href=\"https:\/\/programathor.com.br\/blog\/tipos_de_vinculo_empregaticio\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=processos_trabalhistas\">tipos de v\u00ednculos trabalhistas<\/a>, por exemplo, e at\u00e9 mesmo oferecer sempre um <a href=\"https:\/\/programathor.com.br\/blog\/feedback-assertivo\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=processos_trabalhistas\">feedback assertivo<\/a>, s\u00e3o atitudes essenciais para n\u00e3o ter surpresas com processos.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe quais s\u00e3o os principais motivos de processos trabalhistas, conte com profissionais qualificados e use a tecnologia a seu favor para minimizar falhas que acabem em a\u00e7\u00f5es judiciais. Se voc\u00ea gostou do artigo ou ficou com alguma d\u00favida, compartilhe conosco aqui embaixo.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/programathor.com.br\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=processos_trabalhistas\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"171\" src=\"https:\/\/programathor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/LOGO-PROGRAMATHOR-1024x171-1.jpg\" alt=\"ProgramaThor - processos trabalhistas\" class=\"wp-image-2280\" srcset=\"https:\/\/programathor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/LOGO-PROGRAMATHOR-1024x171-1.jpg 1024w, https:\/\/programathor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/LOGO-PROGRAMATHOR-1024x171-1-300x50.jpg 300w, https:\/\/programathor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/LOGO-PROGRAMATHOR-1024x171-1-768x128.jpg 768w, https:\/\/programathor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/LOGO-PROGRAMATHOR-1024x171-1-676x113.jpg 676w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Recrute um desenvolvedor!<\/h2>\n\n\n\n<p>Est\u00e1 procurando um desenvolvedor para sua empresa? 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