Quais s\u00e3o os tipos de v\u00ednculo empregat\u00edcios vigentes no Brasil?<\/strong><\/h2>\n\n\n\nAp\u00f3s as recentes altera\u00e7\u00f5es na CLT \u2013 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, advinda por meio da Lei n\u00ba 13.467\/2017, entraram em vigor dez formas de contrata\u00e7\u00e3o diferentes e regulamentadas. Conhe\u00e7a agora um pouco mais sobre cada uma das principais modalidades:<\/p>\n\n\n\n
\n- Contrato de trabalho formal<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Essa modalidade \u00e9 a mais comum, que envolve a assinatura de um contrato de trabalho por tempo indeterminado, anotando a data de entrada, local de trabalho e sal\u00e1rio na CTPS \u2013 Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social. Nessa modalidade s\u00e3o necess\u00e1rios os recolhimentos de INSS, FGTS e IR, caso o profissional atinja a faixa salarial vigente no ano.<\/p>\n\n\n\n
\n- Contrato de trabalho tempor\u00e1rio<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Como o pr\u00f3prio nome sugere, o contrato de trabalho tempor\u00e1rio tamb\u00e9m possui as mesmas caracter\u00edsticas da modalidade anterior, inclusive ao que se refere as anota\u00e7\u00f5es na CPTS. Todavia, h\u00e1 prazo para in\u00edcio e fim da contrata\u00e7\u00e3o. Nessa modalidade, o per\u00edodo m\u00e1ximo \u00e9 de 180 dias, podendo ocorrer em dias consecutivos ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\n- Contrato de trabalho parcial<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Essa modalidade est\u00e1 cada vez mais comum e \u00e9 utilizada pelas empresas que n\u00e3o demandam a necessidade de um funcion\u00e1rio por tempo integral dedicado. A exig\u00eancia legal \u00e9 que o colaborador contratado nesse tipo de v\u00ednculo n\u00e3o exceda 25 horas semanais. O pagamento tamb\u00e9m ocorre de modo bastante singular: a empresa utiliza o piso normativo da categoria, divide por 220 horas (mensais) e, ap\u00f3s, multiplica pela refer\u00eancia mensal do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
\n- Contrato de est\u00e1gio<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Essa modalidade existe e \u00e9 utilizada por aqueles profissionais que ainda est\u00e3o estudando, seja no ensino m\u00e9dio ou superior. As exig\u00eancias legais s\u00e3o de que o contrato de est\u00e1gio<\/a> n\u00e3o exceda 6 horas di\u00e1rias, prevenindo que o profissional n\u00e3o tenha tempo suficiente para se dedicar aos estudos. Aqui, o principal objetivo \u00e9 preparar o profissional para atuar, na pr\u00e1tica, com aquilo que pretende desenvolver em sua carreira.<\/p>\n\n\n\n\n- Contrato \u201cJovem Aprendiz\u201d<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
O Contrato de Aprendizagem \u00e9 semelhante ao Contrato de Est\u00e1gio, por\u00e9m, possui as suas singularidades. De in\u00edcio, h\u00e1 uma idade limite para que o profissional possa ser contratado, sendo dos 14 aos 24 anos. O contrato possui a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de dois anos e \u00e9 regido sob as normas legais da CLT, com a obrigatoriedade dos mesmos recolhimentos de um empregado formal.<\/p>\n\n\n\n
\n- Contrato de trabalho terceirizado<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Alvo de pol\u00eamicas, ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es ocorridas na Reforma Trabalhista, o contrato de trabalho por terceiriza\u00e7\u00e3o pode ser utilizado para as chamadas \u201catividades-meio\u201d e \u201catividades-fim\u201d das empresas, por\u00e9m, ainda carecem de regulamenta\u00e7\u00e3o. Nessa modalidade, a empresa contrata uma outra empresa para lhe fornecer m\u00e3o de obra especializada, sem se responsabilizar pela contrata\u00e7\u00e3o ou recolhimentos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n![\"vagas](\"https:\/\/programathor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/vaga-desenvolvedor-1-2.jpg\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\n\n- Contrato de trabalho intermitente<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Nesse tipo de v\u00ednculo empregat\u00edcio, a principal caracter\u00edstica refere-se \u00e0 possibilidade de altern\u00e2ncia no cumprimento das atividades. Em outras palavras, nesse regime o empregado \u00e9 convocado quando h\u00e1 demanda em aberto na empresa. Embora haja subordina\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 cont\u00ednua, de modo que o funcion\u00e1rio fica livre para prestar servi\u00e7os a outros empregadores, de qualquer setor.<\/p>\n\n\n\n
\n- Trabalhador aut\u00f4nomo<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
O trabalhador aut\u00f4nomo (ou conhecido tamb\u00e9m como freelancer<\/em><\/a>) possui um v\u00ednculo empregat\u00edcio informal e \u00e9 muito utilizado por profissionais liberais. O contrato envolve a defini\u00e7\u00e3o dos objetivos e das tarefas a serem cumpridas, bem como a remunera\u00e7\u00e3o por tais atos. A exig\u00eancia da pessoa f\u00edsica para trabalhar nessa modalidade \u00e9 possuir a inscri\u00e7\u00e3o junto a previd\u00eancia social (PIS), para que o empregador efetue o recolhimento do ISS, INSS e Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\nQual dentre os tipos de v\u00ednculo empregat\u00edcio mais se adequa ao seu neg\u00f3cio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\nComo vimos, independentemente de qual seja a sua necessidade e possibilidade, h\u00e1 sempre um meio para que a sua contrata\u00e7\u00e3o se d\u00ea de forma regulamentada, sem se preocupar com futuros problemas judiciais, deixando sua empresa dentro de todas as normas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
Os mais diversos tipos de v\u00ednculo atendem desde as quest\u00f5es mais simples at\u00e9 as demandas mais t\u00e9cnicas, que requerem conhecimentos espec\u00edficos. Lembrando que criar a descri\u00e7\u00e3o adequada de vaga<\/a>, n\u00e3o somente ajuda na contrata\u00e7\u00e3o como ajuda a evitar problemas futuros com o empregado.<\/p>\n\n\n\nAgora que voc\u00ea conhece melhor os tipos de v\u00ednculos mais comuns, comente abaixo quais voc\u00ea utiliza ou pretende aderir em seu neg\u00f3cio. Deixei aqui tamb\u00e9m as suas d\u00favidas, sugest\u00f5es e coment\u00e1rios sobre o tema. Confira tamb\u00e9m nosso artigo sobre motiva\u00e7\u00e3o do time durante o isolamento social<\/a>.<\/p>\n\n\n\n![\"ProgramaThor](\"https:\/\/programathor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/LOGO-PROGRAMATHOR-1024x171-1.jpg\")
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Essa modalidade est\u00e1 cada vez mais comum e \u00e9 utilizada pelas empresas que n\u00e3o demandam a necessidade de um funcion\u00e1rio por tempo integral dedicado. A exig\u00eancia legal \u00e9 que o colaborador contratado nesse tipo de v\u00ednculo n\u00e3o exceda 25 horas semanais. O pagamento tamb\u00e9m ocorre de modo bastante singular: a empresa utiliza o piso normativo da categoria, divide por 220 horas (mensais) e, ap\u00f3s, multiplica pela refer\u00eancia mensal do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
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Essa modalidade existe e \u00e9 utilizada por aqueles profissionais que ainda est\u00e3o estudando, seja no ensino m\u00e9dio ou superior. As exig\u00eancias legais s\u00e3o de que o contrato de est\u00e1gio<\/a> n\u00e3o exceda 6 horas di\u00e1rias, prevenindo que o profissional n\u00e3o tenha tempo suficiente para se dedicar aos estudos. Aqui, o principal objetivo \u00e9 preparar o profissional para atuar, na pr\u00e1tica, com aquilo que pretende desenvolver em sua carreira.<\/p>\n\n\n\n
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O Contrato de Aprendizagem \u00e9 semelhante ao Contrato de Est\u00e1gio, por\u00e9m, possui as suas singularidades. De in\u00edcio, h\u00e1 uma idade limite para que o profissional possa ser contratado, sendo dos 14 aos 24 anos. O contrato possui a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de dois anos e \u00e9 regido sob as normas legais da CLT, com a obrigatoriedade dos mesmos recolhimentos de um empregado formal.<\/p>\n\n\n\n
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Alvo de pol\u00eamicas, ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es ocorridas na Reforma Trabalhista, o contrato de trabalho por terceiriza\u00e7\u00e3o pode ser utilizado para as chamadas \u201catividades-meio\u201d e \u201catividades-fim\u201d das empresas, por\u00e9m, ainda carecem de regulamenta\u00e7\u00e3o. Nessa modalidade, a empresa contrata uma outra empresa para lhe fornecer m\u00e3o de obra especializada, sem se responsabilizar pela contrata\u00e7\u00e3o ou recolhimentos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
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Nesse tipo de v\u00ednculo empregat\u00edcio, a principal caracter\u00edstica refere-se \u00e0 possibilidade de altern\u00e2ncia no cumprimento das atividades. Em outras palavras, nesse regime o empregado \u00e9 convocado quando h\u00e1 demanda em aberto na empresa. Embora haja subordina\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 cont\u00ednua, de modo que o funcion\u00e1rio fica livre para prestar servi\u00e7os a outros empregadores, de qualquer setor.<\/p>\n\n\n\n
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O trabalhador aut\u00f4nomo (ou conhecido tamb\u00e9m como freelancer<\/em><\/a>) possui um v\u00ednculo empregat\u00edcio informal e \u00e9 muito utilizado por profissionais liberais. O contrato envolve a defini\u00e7\u00e3o dos objetivos e das tarefas a serem cumpridas, bem como a remunera\u00e7\u00e3o por tais atos. A exig\u00eancia da pessoa f\u00edsica para trabalhar nessa modalidade \u00e9 possuir a inscri\u00e7\u00e3o junto a previd\u00eancia social (PIS), para que o empregador efetue o recolhimento do ISS, INSS e Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n
Qual dentre os tipos de v\u00ednculo empregat\u00edcio mais se adequa ao seu neg\u00f3cio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como vimos, independentemente de qual seja a sua necessidade e possibilidade, h\u00e1 sempre um meio para que a sua contrata\u00e7\u00e3o se d\u00ea de forma regulamentada, sem se preocupar com futuros problemas judiciais, deixando sua empresa dentro de todas as normas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
Os mais diversos tipos de v\u00ednculo atendem desde as quest\u00f5es mais simples at\u00e9 as demandas mais t\u00e9cnicas, que requerem conhecimentos espec\u00edficos. Lembrando que criar a descri\u00e7\u00e3o adequada de vaga<\/a>, n\u00e3o somente ajuda na contrata\u00e7\u00e3o como ajuda a evitar problemas futuros com o empregado.<\/p>\n\n\n\n
Agora que voc\u00ea conhece melhor os tipos de v\u00ednculos mais comuns, comente abaixo quais voc\u00ea utiliza ou pretende aderir em seu neg\u00f3cio. Deixei aqui tamb\u00e9m as suas d\u00favidas, sugest\u00f5es e coment\u00e1rios sobre o tema. Confira tamb\u00e9m nosso artigo sobre motiva\u00e7\u00e3o do time durante o isolamento social<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
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Est\u00e1 procurando um desenvolvedor para sua empresa? A ProgramaThor \u00e9 o melhor lugar para encontrar este profissional. Nossa plataforma \u00e9 totalmente focada em desenvolvedores. Para se candidatar, exigimos que os desenvolvedores sejam compat\u00edveis \u00e0 sua vaga.<\/p>\n\n\n\n
- Trabalhador aut\u00f4nomo<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
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